A Luma Dreams atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo transparência, segurança e respeito aos direitos de suas clientes.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o produto deverá ser devolvido sem indícios de uso, em perfeitas condições, acompanhado de etiquetas, acessórios e embalagem original.
Após o recebimento e conferência do produto, será realizado o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete.
2. TROCA POR TAMANHO OU MODELO
A Luma Dreams disponibiliza, como benefício comercial, a possibilidade de troca por tamanho ou modelo no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido.
A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque e à análise das condições do produto.
O produto deverá estar sem sinais de uso, sem alterações, sem odores e com as etiquetas originais afixadas.
3. PRODUTO COM DEFEITO
Nos casos de defeito de fabricação, a cliente deverá entrar em contato com a Luma Dreams em até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis, conforme previsto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Após análise técnica, sendo constatado o defeito, a cliente poderá optar por:
* Substituição do produto;
* Restituição do valor pago;
* Crédito para utilização em nova compra.
4. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
Não serão aceitos produtos:
* Com sinais de uso inadequado;
* Lavados ou modificados;
* Sem etiquetas originais;
* Com danos causados pelo consumidor;
* Enviados fora dos prazos estabelecidos nesta política.
5. REEMBOLSO
O reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento da compra.
Os prazos para estorno poderão variar de acordo com a operadora do cartão, instituição financeira ou plataforma de pagamento utilizada.
6. SOLICITAÇÃO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO
Para solicitar uma troca, devolução ou relatar um defeito, entre em contato através dos canais oficiais de atendimento, informando:
* Nome completo;
* Número do pedido;
* Motivo da solicitação;
* Fotos do produto, quando necessário.
7. PEÇAS ÍNTIMAS E PRODUTOS DE USO PESSOAL
Por questões de higiene, saúde e segurança das consumidoras, peças íntimas, tais como calcinhas, tangas, fio-dental, bodies, modeladores e demais produtos que possuam contato direto com áreas íntimas, somente serão aceitos para troca ou devolução quando:
* Não apresentarem qualquer sinal de uso;
* Estiverem com etiquetas, lacres e embalagem original intactos;
* Não apresentarem odores, manchas, resíduos, lavagem ou alterações em suas características originais;
* Estiverem dentro dos prazos previstos nesta política.
A Luma Dreams reserva-se o direito de realizar análise técnica e visual de todos os produtos recebidos para troca ou devolução.
Caso seja constatado qualquer indício de uso, lavagem, modificação, avaria por mau uso, remoção de etiquetas ou descumprimento das condições estabelecidas, o pedido poderá ser recusado e o produto será devolvido ao endereço da cliente.
8. ANÁLISE E APROVAÇÃO DA TROCA
Toda solicitação de troca, devolução ou garantia passará por uma análise de qualidade realizada pela equipe da Luma Dreams.
O prazo para conclusão da análise poderá ser de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição.
A aprovação da troca, devolução ou reembolso dependerá da constatação de que o produto atende às condições previstas nesta política.
9. PRODUTOS EM PROMOÇÃO E LIQUIDAÇÃO
Produtos adquiridos em promoções, campanhas especiais, saldos, liquidações ou condições especiais poderão ser trocados apenas em casos de defeito de fabricação ou nos casos previstos em lei.
10. ENDEREÇO INCORRETO OU AUSÊNCIA DO DESTINATÁRIO
É de responsabilidade da cliente fornecer corretamente os dados para entrega.
Caso o pedido retorne à Luma Dreams por endereço incorreto, incompleto, destinatário desconhecido ou ausência do recebedor após as tentativas de entrega da transportadora ou dos Correios, o reenvio ficará sujeito à cobrança de um novo frete.
11. RECUSA DE RECEBIMENTO
No ato da entrega, a cliente deverá verificar as condições da embalagem.
Caso a embalagem esteja violada, avariada ou apresente sinais de abertura, recomenda-se a recusa do recebimento e o contato imediato com nossa equipe.
12. GARANTIA LEGAL
Os produtos comercializados pela Luma Dreams possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Não são considerados defeitos de fabricação danos decorrentes de uso inadequado, lavagem incorreta, desgaste natural do produto ou armazenamento inadequado.
13. RESERVA DE DIREITOS
A Luma Dreams reserva-se o direito de atualizar esta Política de Trocas e Devoluções a qualquer momento, respeitando integralmente a legislação vigente e os direitos garantidos aos consumidores.
